Contratos

É através de contratos jurídicos sólidos que estruturamos as organizações empresariais e resguardamos a relação entre as pessoas, sejam eles celebrados com consumidores, fornecedores, parceiros comerciais, sócios, ou até mesmo entre partes sem relação empresarial como aqueles que regem a compra e venda de imóveis, aluguel, divórcio e novações (transformação de uma dívida em outra com extinção da antiga) para citarmos alguns exemplos.

Os contratos, empresariais ou não, são os principais instrumentos para prevenir eventuais conflitos que possam surgir, uma vez que gera mais segurança para as partes poderem confiar nas intenções do outro e agirem com boa-fé e diligência para cumprirem sua própria parte no acordo.

Decerto é que, por vezes, apesar da vontade das partes de fazer o negócio dar certo, pelos infortúnios da vida, os contratos são quebrados. Ainda assim, sua importância não deixa de ser menos relevante, uma vez que todo profissional do Direito deve olhar para os contratos imaginando que um dia estes não cumpram sua primeira função de auxiliarem as partes no cumprimento do objetivo almejado por elas, mas que, caso isso ocorra, tenham sido definidas regras que as auxiliem também na reparação daquele conflito, seja para realizar uma novação ou até mesmo para melhor instrução do magistrado para decidir sobre eventual processo que possa se iniciar.

Ou seja, além de minimizar os riscos de eventual rompimento entre as partes, o contrato também diminui as perdas caso esse possível rompimento um dia se concretize, trazendo mais segurança e resultados para aqueles que o celebram.

Atividades

  • Contratos de Compra e Venda de Imóveis;
  • Contratos de Promessa de Compra e Venda de Imóveis;
  • Contratos de Locação Residencial e Empresarial;
  • Contratos de Comodato (“locação gratuita”);
  • Contratos de Constituição de Sociedades;
  • Contratos de Compra e Venda de Sociedades (cessão de quotas sociais);
  • Contratos de Trabalho;
  • Contratos de Prestação de Serviços;
  • Contratos com Consumidores;
  • Contratos com Fornecedores;
  • Contratos de Representação Comercial;
  • Contratos de Agenciamento;
  • Contratos de Mútuo (empréstimo);
  • Contratos Gerais.
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